Termos e Condições

Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais aplicáveis ao acesso e utilização do website e dos serviços disponibilizados pela Gomito Digital.

Ao utilizar a plataforma ou contratar um serviço, o utilizador declara que leu e compreendeu estas condições.

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização da plataforma para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar outros utilizadores, sistemas ou serviços.

Alguns serviços e funcionalidades podem exigir a criação de uma conta de utilizador.

O utilizador é responsável por manter as suas credenciais de acesso protegidas e por não partilhar os seus dados de autenticação com terceiros.

Qualquer atividade realizada através da conta deve ser comunicada à Gomito Digital caso o utilizador suspeite de acesso não autorizado.

A Gomito Digital disponibiliza diferentes serviços e soluções digitais, incluindo serviços relacionados com hospedagem, VPS, websites, e-mail, infraestrutura e publicidade digital.

As características, condições, limitações e valores de cada serviço podem variar e serão apresentados de acordo com a solução contratada.

O utilizador é responsável pelo conteúdo, dados, aplicações e informações que disponibiliza ou mantém nos serviços contratados, dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

O utilizador deve também manter os seus dados de acesso seguros e utilizar os recursos contratados de forma adequada.

Procuramos manter os serviços disponíveis e operacionais, mas podem ocorrer interrupções resultantes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade ou situações fora do controlo da Gomito Digital.

Sempre que possível, intervenções programadas serão comunicadas com antecedência adequada.

São aplicadas medidas técnicas e operacionais destinadas a proteger os serviços e a infraestrutura.

Nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos de segurança. O utilizador também deve adotar boas práticas de segurança na utilização dos serviços.

Os conteúdos, elementos visuais, textos, marcas, código e outros materiais disponibilizados na plataforma estão protegidos pela legislação aplicável, salvo indicação em contrário.

A utilização da plataforma não concede ao utilizador direitos de propriedade sobre esses elementos.

A Gomito Digital não será responsável por danos resultantes de utilização inadequada dos serviços, informações incorretas fornecidas pelo utilizador ou situações que estejam fora do seu controlo razoável.

As responsabilidades específicas relacionadas com determinado serviço poderão estar sujeitas às condições próprias desse serviço ou contrato.

Estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir alterações nos serviços, na plataforma ou nos requisitos legais aplicáveis.

A versão publicada nesta página será considerada a versão em vigor.

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através da página de contacto.